NR 31 é a que estabelece as regras para segurança no trabalho na piscicultura

Na piscicultura, assim como em outras cadeias produtivas o trabalho exige cuidados para proteger os trabalhadores nas diversas tarefas desempenhadas diariamente. Assim como em qualquer outro setor, sempre há riscos existentes nas atividades rurais, por isso, trabalhar com segurança é fundamental. A Norma Regulamentadora (NR) 31 estabelece as obrigações do empregador e do empregado, apresenta as medidas de segurança que devem ser implantadas, assim como todos os requisitos necessários para proporcionar boas condições de trabalho e proteger a saúde e integridade física dos colaboradores.

Como a piscicultura é considerada uma atividade relativamente nova, ainda não existe uma NR específica para esta atividade. No entanto a NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura é a utilizada para capacitar as pessoas que irão atuar no setor. O objetivo de garantir boas condições de trabalho, higiene e conforto para os trabalhadores. Esta norma exige a adoção das medidas de segurança adequadas para preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores rurais.

O empregador deve fornecer um ambiente de trabalho seguro, realizando as avaliações dos riscos, adotando as medidas necessárias para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros. Informar aos trabalhadores sobre todas as medidas de proteção implantadas e realizar o treinamento na zona rural também é fundamental para preservar a saúde e prevenir acidentes de trabalho.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são fundamentais para evitar os acidentes e prevenir as doenças ocupacionais. Por isso, a escolha do equipamento adequado é dever do empregador para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. Respeitar as normas regulamentadoras e implantar as medidas de proteção corretamente é o caminho para diminuir os acidentes.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) oferece treinamentos que capacitam pessoas para atuar de acordo com seis Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e saúde do trabalho. Vale ressaltar que a NR 31 é a base de todas as outras relacionadas à saúde e segurança no trabalho.

Nos últimos cinco anos, o Senar-MT em parceria com os Sindicatos Rurais do Estado realizou 3.010 turmas, o que equivale a cerca de 39 mil capacitações. Para 2019 a estimativa é de 646 turmas e, pelo menos, 8.400 capacitados. Os interessados em se capacitar devem procurar o Sindicato Rural de seu município para saber se há treinamentos previstos e se há vagas. Mais informações sobre os treinamentos de NRs acesse www.senarmt.org.br

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