Pessoa física ou jurídica? Antes de decidir consulte seu contador

Produtores rurais precisam se preocupar muito com os aspectos fiscais de seus negócios. Uns trabalham com um modelo de negócio menor e outros produzem em grande escala, por isso, suas obrigações são distintas. Então é importante que cada um analise junto com o seu contador o que é melhor: pessoa física ou jurídica. No Código Civil, existem muitas diferenças entre os dois termos, tanto sobre a definição quanto em relação a direitos e deveres. O termo pessoa física se refere a um indivíduo concreto, um ser humano. No caso do produtor rural, isso significa que é simplesmente alguém que possui um lote de terras e nele, realiza uma produção em pequena escala, para um público pequeno.

Já a pessoa jurídica representa um sujeito abstrato, como as empresas, as associações, as fundações, as igrejas, as administrações públicas, dentre vários outros. Aqueles que optam por pessoa jurídica é quem se enquadra nesse segmento como uma empresa, fornecendo produtos a consumidores reais, que pagam pelo que é feito. Nesse caso, as obrigações fiscais desse produtor são um pouco mais complexas.

E quando o assunto é obrigação distinta, o produtor rural pessoa física somente precisa ter em dia documentos que comprovem posse das terras, afinal de contas, o que é produzido em suas terras não é necessariamente encaminhado aos consumidores. Além disso, ele precisa somente de sua certidão de nascimento, e o cadastro de pessoa física (CPF). O produtor rural que opta por ser pessoa física também precisa declarar imposto de renda.

No caso do produtor rural que opta pela pessoa jurídica, ele assume o compromisso de oferecer produtos aos consumidores, por isso, precisa de um registro legal do seu negócio. Isso quer dizer que ele precisa do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e também de realizar inscrições municipais,  estaduais e atender a solicitação de várias outras obrigações junto ao município, estado e União.

Já quando se fala em vantagens e desvantagens, a dica é que cada produtor rural converse com seu contador para saber o que é mais viável para o seu caso. De forma geral parece que um produtor rural pessoa física seja bem menos trabalhoso do que um produtor rural pessoa jurídica, ambos os lados têm vantagens e desvantagens. No caso da pessoa física, o produtor não pode comprar matéria prima de certos fornecedores, justamente porque não tem o cadastro de pessoa jurídica (CNPJ). Isso é um fator que dificulta muito as compras em atacado, na maioria dos casos. Em contrapartida, as obrigações fiscais de um produtor rural pessoa jurídica são mais complexas e resolver qualquer processo exigirá muita burocracia e tempo do profissional.

Mesmo diante de todas estas informações é importante que antes de começar um negócio recomenda-se que o produtor rural junto com o  contador faça uma boa avaliação sobre as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica. Considere as vantagens e desvantagens e veja o que se adequa mais ao modelo de negócio que se tem em mente. Mesmo assim, não deixe nunca de cumprir com suas obrigações fiscais.

Fontes: Exactuso, Dicionário Financeiro

 

 

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