NR 35 capacita profissionais para realizarem trabalhos “nas alturas”

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é considerado trabalho em altura qualquer atividade executada acima de dois metros de altura de qualquer tipo de piso e com risco de queda. Dessa forma, todos os serviços que envolvem o uso de escadas, plataformas ou andaimes podem receber tal denominação. E, apenas profissionais preparados podem exercer esse tipo de trabalho, que deve ser executado com planejamento, organização e cuidados especiais, a fim de garantir a máxima segurança para todas as pessoas envolvidas, mesmo aquelas de forma indireta.

Com o objetivo de evitar acidentes e tornar o trabalho em altura mais seguro foi criada a norma regulamentadora (NR) 35 que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para esse tipo de serviço. A ideia da norma ocorreu em setembro de 2010, durante o 1º Seminário Internacional de Segurança em Trabalhos em Altura.

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Foto: Divulgação

O pedido para criação da norma foi enviado para o MTE o pedido para a criação de uma norma sobre o tema. Sem resistência, o órgão atendeu à solicitação e, em março de 2012, foi publicada a Portaria número 313, que criou a NR 35. A medida regulamentou tudo que estava distribuído sobre trabalho em altura pelas NRs 10, 12, 18, 33 e 34. Desde então, a NR 35 trabalha para melhorar aspectos de segurança e saúde em todas as atividades desenvolvidas em altura.

Dados recentes do MTE apontam que a queda em altura representa 40% do percentual de acidentes com trabalhadores no país. Nos últimos anos, os ramos de construção civil, elétrico e de telecomunicações estão entre os que mais têm contribuído para a estatística de acidentes. Porém, os riscos de queda em altura também existem em diferentes tipos de tarefas incluindo várias atividades desenvolvidas no setor do agronegócio.

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Foto: Divulgação

Para atender a necessidade de treinamento para os profissionais que atuam nesta área, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) oferece um treinamento de 24 horas de NR 35. O conteúdo deste treinamento inclui assuntos como:  Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura, Sistema e procedimentos para o trabalho em altura, Análise de risco e condições impeditivas, Permissão de trabalho em altura (PT), Atividades de trabalho em altura rotineiras e não rotineiras, acidentes típicos em Trabalhos em altura e vários outros assuntos.

 

Conforme a NR 35, as responsabilidades daqueles que empregam as pessoas que vão executar algum trabalho em altura inclui assegurar que todas as medidas de segurança dispostas na NR 35 sejam cumpridas. A lista é enorme e inclui pontos como: permitir que sejam realizadas a Análise de Risco (AR) e a Permissão de Trabalho (PT), desenvolver procedimentos de rotina para as atividades a serem efetuadas em altura e assegurar que as instalações em que será executado o trabalho sejam previamente avaliadas.

Além disso, esta lista inclui ainda pontos como cuidar para que sejam tomadas as devidas providências que assegurem o cumprimento de todas as medidas determinadas pela NR 35. Além disso o empregador tem que informar os empregados sobre os riscos no trabalho, falar sobre as medidas de controle e as novidades sobre as regras e, ainda submeter todos os empregados que forem aprovados para efetuar trabalho em altura a treinamento normativo obrigatório com carga horária mínima de oito horas. Este treinamento tem que ter a parte prática e a teórica, no formato presencial.

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Foto: Divulgação

Assim como o empregador, o colaborador também tem suas responsabilidades. A lista de responsabilidades do funcionário também é extensa e inclui assuntos como: cumprir todas as disposições legais, ajudar o empregador no cumprimento de todas as diretrizes de segurança, interromper atividades arriscadas, que não estejam conforme a NR 35, fazendo uso do “direito de recusa”.

 

A lista da causa de acidentes é imensa e quanto maior a altura, consequentemente maior será o risco de acidente. As principais causas são:

Ausência de planejamento – O princípio básico da atividade consiste na análise prévia do local de trabalho, bem como das atividades que ali serão exercidas. Quando não são observados esses pontos, coloca-se em iminente risco a segurança do profissional e de toda a estrutura.

Carência de treinamento adequado – Ainda hoje, no país, existem trabalhadores que exercem ilegalmente a profissão, sem a capacitação obrigatória exigida pela NR 35. Uma vez qualificado por alguma empresa reconhecida pelo MTE, o profissional pode aprimorar ainda mais suas habilidades ao realizar os treinamentos de reciclagem.

Falta ou uso inadequado de equipamentos de segurança – Seja para proteção individual ou coletiva, o uso de equipamentos é uma exigência da legislação para qualquer atividade em altura. A falta ou o uso inadequado de tais utensílios representam grave risco à saúde do trabalhador. Vale ressaltar que os materiais devem estar certificados e se apresentar em bom estado.

Excesso de trabalho – A carga excessiva de trabalho ainda é uma realidade no país e o serviço em altura exige grande condicionamento físico por parte do trabalhador. Para estar apto a exercer suas atividades, o empregado precisa ter seu tempo de descanso respeitado.

Excesso de confiança – Da mesma forma que o medo pode ser um limitador para a atividade, é possível que o excesso de confiança signifique perigo ao próprio profissional e aos colegas de trabalho. O relaxamento natural após uma falsa sensação de controle na execução desse tipo de serviço pode fazer com que ocorram acidentes.

Falta de feedbacks ou pouca orientação – É comum que os colaboradores sejam repreendidos por tarefas mal executadas em operações ou funções de rotina. Mas é importante reconhecer quando o funcionário cumpre as rotinas da forma correta. Ser reconhecido ao acertar não só é bom para a motivação do time, mas reforça os comportamentos que são desejados dentro da organização.

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